A Campanha Faça Bonito, é mais uma ação, entre tantas outras, no combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes!
Anualmente a Campanha tem um dia Nacional de mobilização, o dia 18 de Maio. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
O município de Reserva, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria de Assistência Social, pretende mobilizar toda a sociedade para participar dessa luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
MOBILIZAÇÃO PARA A DATA
O dia 18 de maio foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
De autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES) – presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000.
Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança.
Esse símbolo surge durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009, e se tornou o símbolo da causa nos anos seguintes.
CONTRA O QUE LUTAMOS?
De acordo com as leis brasileiras, presume-se ocorrência de violência sexual praticada por pessoas maiores de idade com pessoas de idade inferior a 14 anos. Várias outras práticas sexuais, entre pessoas maiores de idade e adolescentes acima de 14 anos, também são consideradas crimes sexuais, dependendo:
– do grau de parentesco ou status de responsabilidade legal e social entre elas,
– dos meios utilizados para obtenção do ato sexual
– da existência ou não de consentimento
Qualquer prática sexual forçada (emprego de violência ou grave ameaça) é considerada crime/violência hediondo, seja ela exercida contra crianças ou adolescentes!
Violência sexual é a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar o corpo e a sexualidade de crianças e adolescentes. A maioria das pessoas associam violência sexual ao ato de penetração forçado, quando, na verdade, a violência sexual infantil é muito mais ampla, gerando traumas devastadores em qualquer manifestação que ela ocorra.
O abuso sexual é caracterizado pela utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para prática de qualquer ato de natureza sexual. Portanto, estão previstos em lei e são considerados como abuso toque, beijos, carícia e aliciamento, além da penetração forçada.
Compreende-se que o abuso sexual infantil nem sempre está ligado a um ato violento e doloroso, podendo envolver carinhos inapropriados, beijos, a exibição e exposição da criança na prática de masturbação ou em um ambiente em que ela presencie a prática sexual, seja com um parceiro ou através de pornografia visual.
Já a exploração sexual infantil engloba a prostituição de menores de idade, pornografia com vídeos ou fotos que poderão ser comercializados, tráfico de mulheres e turismo com motivação sexual.
O AGRESSOR
No Brasil, 95% dos casos desse tipo de violência são praticados por pessoas conhecidas das crianças. Em 65% dos casos há a participação de pessoas do próprio grupo familiar. O agressor normalmente possui um perfil sedutor e costuma se beneficiar do vínculo de confiança e relação afetiva que já possui com a criança, envolvendo-a de uma maneira com que faça acreditar de que se trata de uma brincadeira, um jogo ou uma manifestação de carinho especial por ela ser privilegiada.
O agressor costuma dividir segredos sobre quaisquer assuntos que possam fortalecer o vínculo e, previamente, testar a capacidade da criança em não revelar informações. Ao sentir-se seguro para dar o segundo passo, cria no momento de violência um vínculo de segredo, passando a imagem de um laço íntimo e especial, no qual, para ser mantido, podem ser oferecidas recompensas, brinquedos, ou até motivar temores e inseguranças na fantasia da criança, como o de, se ela revelar o segredo, seus pais poderão ficar bravos, a abandonarão, sofrerão violência física, entre outros.
Como identificar uma vítima
Childhood Brasil listou 10 sinais que ajudam a identificar possíveis casos de abuso sexual infanto-juvenil.
- Mudanças de comportamento: O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.
- Proximidades excessivas: A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.
- Comportamentos infantis repentinos: Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado.
- Silêncio predominante: Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.
- Mudanças de hábito súbitas: Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.
- Comportamentos sexuais: Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.
- Traumatismos físicos: Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.
- Enfermidades psicossomáticas: São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.
- Negligência: Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.
Frequência escolar: Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.
AGENDA DA CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE RESERVA
Campanha nas escolas municipais e estaduais – 13 à 17 de maio
Roda de Conversa sobre Combate a Violência Sexual cometida contra crianças e adolescentes – 17 de maio, às 13h30, na Câmara Municipal de Reserva
Mobilização de Combate a Violência Sexual cometida contra crianças e adolescentes – 18 de Maio, às 09h30, na Praça da Matriz
