Reserva receberá mais de 2 milhões de repasses em megaleilão do pré-sal

O município de Reserva, está entre os que receberão recursos advindos da Lei de Cessão Onerosa, do Governo Federal, que prevê a distribuição dos recursos do leito de petróleo dos excedentes e barris de petróleo do pré-sal.

O Paraná receberá R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 494,4 milhões para o Governo do Estado do Paraná e outros R$ 714.164.372,64 divididos entre os 399 municípios. As 50 cidades do Oeste, por exemplo, ficarão com R$ 87.670.128,43 milhões.

De acordo com a previsão o município de Reserva receberá a quantia de R$ 2.239.192,15

Outros municípios da região dos Campos Gerais receberão as seguintes quantias:

Palmeira – R$ 2.559.076,74
Ponta Grossa – R$ 8.167.932,10
Tibagi – R$ 1.919.307,56
Telêmaco Borba – R$ 4.158.499,71
Imbaú – R$ 1.279.538,37
Ortigueira – R$ 1.919.307,56

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (17/10) a Lei da Cessão Onerosa. A lei, aprovada no Senado na última terça-feira (15/10), define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

Conforme a lei sancionada hoje, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante, um valor estimado em R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.