Justiça nega suspensão e prova do Processo Seletivo Simplificado (PSS) está mantida para domingo

Três decisões judiciais desta sexta-feira (08) negaram ações que pediam a suspensão da prova do Processo Seletivo Simplificado (PSS) dos professores marcada para este domingo (10) em 30 cidades do Estado. A avaliação está confirmada nesta data para os 39.379 candidatos do processo.

Nos autos, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte explicitou todas as medidas legais que amparam a aplicação da prova, bem como as medidas de prevenção que serão adotadas pelo Cebraspe, empresa responsável pela avaliação.

Há um decreto estadual (6.593/20) que garante legalmente a aplicação da prova e não existem decretos municipais que impeçam o certame. Em dezembro, quando o cenário epidemiológico do Estado apresentava patamares superiores aos atuais, a prova foi adiada por duas vezes.

A Secretaria de Estado da Saúde emitiu parecer favorável à realização da prova, desde que adotadas as medidas sanitárias descritas no Protocolo de Segurança apresentado pela Secretaria da Educação.  

MEDIDAS DE PREVENÇÃO – Entre as medidas estão a seleção de locais com amplas janelas para favorecer a circulação de ar; higienização de todo o ambiente, inclusive as carteiras (antes e depois do uso), de malotes e outros materiais de manuseio; verificação da temperatura corporal dos aplicadores e dos candidatos; observação do distanciamento físico; uso obrigatório de máscara; disponibilização de álcool em gel, sabonete líquido e papel toalha nos banheiros e de sacos plásticos transparentes individuais para descarte de material utilizado (lenços e máscaras usadas).

Visando garantir o distanciamento físico de 1,5 metro entre os candidatos em sala, a taxa de ocupação dos espaços físicos foi reduzida de acordo com as dimensões e a quantidade de carteiras existentes nas salas.

Foram selecionados locais com amplas janelas para favorecer a circulação de ar. As janelas deverão permanecer abertas durante todo o período de aplicação de provas, condicionada aos fatores climáticos. O uso de aparelhos de ar condicionado foi proibido. Além disso, em cada sala será informada a capacidade máxima do espaço e o quantitativo de pessoas alocadas naquele ambiente.

O Cebraspe organizará a entrada escalonada dos participantes e colaboradores para evitar qualquer tipo de aglomeração. O Centro dividirá os candidatos em quatro grupos, com horários de entrada distintos, que são informados aos respectivos candidatos na consulta de local e horário das provas. Desse modo, cada grupo de candidatos chegará ao local de prova em um intervalo de tempo, diluindo a circulação de pessoas e evitando aglomerações.

OUTRAS PROVAS – Assim como a prova do PSS dos professores, diversas outras avaliações presenciais, como vestibulares, estão programadas acontecer nesta e nas próximas semanas nos cenários nacional e local. Nos dias 17 e 24 de janeiro, por exemplo, será aplicado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) impresso. Somente no Paraná, são 233.247 inscritos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).