O consórcio municipal de prefeitos para compra direta de vacinas contra a Covid-19 teve adesão de 250 das 399 prefeituras do Paraná. O prazo para sinalização de interesse à iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) foi encerrado ontem (05/03).
Conforme lista divulgada pela FNP, o municio de Reserva manifestou interesse, agora é necessário que a Câmara Municipal aprove, em até 15 dias, um projeto de lei que autorize a entrada do município no consórcio. As leis municipais devem ser enviadas à frente até 19 de março.
A assembleia de instalação do consórcio está marcada para 22 de março, às 15h., e os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
Se bancados por cada município, o consórcio vai distribuir as doses proporcionalmente à contribuição de cada cidade. Assim cada município paga proporcional ao que pretende ter para imunizar sua população.
Além disso, somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a adquirir vacinas.
Em todo o Brasil, 1.703 municípios aderiram ao consórcio. Somados, a população representa mais de 125 milhões de brasileiros.
De acordo com especialistas, o consórcio é uma saída para dar celeridade ao processo de imunização da população brasileira.
Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos, a medida de compra de imunizantes está prevista caso o governo federal descumpra o Programa Nacional de Imunizações (PNI) ou a previsão de doses seja insuficiente para imunizar a população.
A ação tem respaldo jurídico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em 23 de fevereiro autorizou a compra de vacinas contra a Covid-19 diretamente por estados e municípios.
