Paraná lança hoje Banco do Agricultor Paranaense

O Governo do Paraná lança nesta terça-feira (27) o Banco do Agricultor Paranaense, um instrumento que vai possibilitar o Estado conceder subvenção econômica a produtores rurais, cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e programas destinados à irrigação.

Segundo o secretário Norberto Ortigara, trata-se de uma política de estímulo à agricultura estadual, idealizada pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

Quais as fontes dos recursos?

A concessão de subvenção econômica com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico – FDE, na forma de equalização de taxas de juros, integra a política de desenvolvimento do Paraná pelo estímulo a atividades econômicas, mediante a qualificação de beneficiários e o suporte financeiro a operações de crédito operadas pela Agência de Fomento do Paraná S.A. – Fomento Paraná e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.

A Fomento Paraná e o BRDE, em conjunto com a Fomento Paraná na qualidade de gestora do FDE, poderão celebrar convênios com órgãos ou entidades financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural –SNCR para a concessão da subvenção econômica nas operações de crédito rural que esses órgãos e entidades contratarem com beneficiários do Banco do Agricultor Paranaense.

Quais as finalidades do Banco do Agricultor Paranaense?

I – o estímulo a investimentos no território paranaense;

II – a geração de empregos;

III – a formação e a capacitação dos agentes tomadores de recursos, de técnicos e produtores rurais;

IV – o desenvolvimento tecnológico, a inovação e a diversificação produtiva;

V – o apoio ao agronegócio e à agroindústria paranaense;

VI – o apoio à implantação de projetos que utilizem fontes alternativas para geração de energias renováveis;

VII – o incentivo à celebração de parcerias para o fortalecimento das cadeias de suprimento no Estado;

VIII – as sustentabilidades econômica e ambiental;

IX – a melhoria da competitividade dos empreendimentos urbanos e rurais sediados no Estado do Paraná.

Quem pode ser beneficiário da subvenção econômica?

I – a pessoa física e jurídica com faturamento de até R$ 360 mil reais no ano-calendário, nas operações de microcrédito;

II – a micro, a pequena e a média empresas;

III – o produtor rural;

IV – a agroindústria familiar;

V – a cooperativa da agricultura familiar;

VI – as cooperativas de produção, de comercialização e de reciclagem e as associações regularmente constituídas;

VII – a pessoa física ou jurídica, independentemente de seu porte, em projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e em projetos de irrigação por qualquer sistema, modalidade ou método.

O que são projetos de inovação para o Banco do Agricultor Paranaense?

São considerados projetos de inovação aqueles que potencializem os resultados quantitativos ou qualitativos pela adoção de procedimentos, métodos, equipamentos ou modelos de negócios diversos, no todo ou em parte, aos atualmente empregados.

Há benefícios em caráter especial?

Sim.  Considerando os impactos da pandemia da covid-19 na economia e na saúde pública, os riscos na implantação de lavouras sujeitas às severas estiagens ocorridas em 2020 no Estado e a necessidade de reduzir os custos de produção de explorações com intensiva demanda de energia, os programas de apoio à irrigação e de fomento ao uso de fontes alternativas para a geração de energia no âmbito do Banco do Agricultor Paranaense terão, excepcionalmente, a equalização integral das taxas de juros em contratações efetivadas até 31 de dezembro de 2022.