Vereadores de Ponta Grossa rejeitam reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Vereadores de Ponta Grossa rejeitaram, nesta quarta-feira (15), o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Ponta Grossa. O projeto foi votado em segunda discussão e teve 09 votos favoráveis e 09 contrários.

Com o empate, a proposta foi rejeitada e arquivada no Legislativo. Na segunda-feira (13), o texto tinha sido aprovado com 12 votos favoráveis e 3 contrários.

Durante a sessão, um pedido de vistas pedido pela vereadora Joce Canto (PSC) foi rejeitado pelos parlamentares. Todos os lugares da galeria estavam ocupados por manifestantes contrários ao projeto.

A proposta elaborada pela prefeitura chegou na Câmara Municipal na semana passada. De acordo com a administração pública, a última atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) para o lançamento do IPTU na cidade não é feita desde 1998.

Se fosse aprovada, a lei passaria a valer no ano que vem. O reajuste do IPTU previa o aumento do imposto para alguns moradores, mas também a diminuição de outros, segundo a prefeitura.

O município fez um estudo em 2016 para apurar o valor de mercado dos terrenos na cidade e concluiu que há uma defasagem nos preços cobrados do IPTU. Em uma mesma rua, por exemplo, contribuintes pagam R$ 5 e outros pagam R$ 100 o metro quadrado.

O objetivo da gestão era atualizar e padronizar os valores cobrados somente levando em conta os terrenos, que é uma base do cálculo do IPTU. Segundo o projeto, o reajuste seria da metade do preço definido pelo estudo de 2016.

A administração pública diz que a cobrança completa não seria razoável por conta dessa atual defasagem. A prefeitura estimava um aumento na arrecadação do IPTU de cerca de R$ 71 milhões, com projeção de receita de R$ 138 milhões.

Fonte – Câmara de Vereadores de Ponta Grossa