União repassou quase R$ 3 bi aos municípios na última quarta-feira (30); Reserva recebeu R$ 632 mil

Na quarta-feira quarta-feira (30), o Governo Federal depositou mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) —  o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que foi repassado no é 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bi aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.

“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.”

O valor da parcela recebida pelo município de Reserva, foi de R$ 632.243,14, conforme levantamento do Portal Reserva News.

Para que serve o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. De acordo com o IBGE, a população do município de Reserva (Prévia 2022) é de 26.786 habitantes.

O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.

Benefício para as cidades 

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes. 

Municípios bloqueados 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM, a lista não inclui nenhum dos 399 municípios paranaenses. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):

• Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
• Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Confira a lista de municípios bloqueados:

• ÁGUA COMPRIDA – MG
• ANGÉLICA – MS
• ARAGUACEMA – TO
• AVELINÓPOLIS – GO
• BOM JESUS DE GOIÁS – GO
• BRASÍLIA DE MINAS – MG
• BRUNÓPOLIS – SC
• BURITINÓPOLIS – GO
• CALDAZINHA – GO
• CAMPINÁPOLIS – MT
• CARLOS BARBOSA – RS
• CARMO DO RIO VERDE – GO
• CASEARA – TO
• CENTRAL – BA
• CIDELÂNDIA – MA
• CODÓ – MA
• CRIXÁS DO TOCANTINS – TO
• DIAMANTINO – MT
• DOIS RIACHOS – AL
• DURANDE – MG
• FAZENDA NOVA – GO
• GAMELEIRA DE GOIÁS – GO
• ITIRUÇU – BA
• LAGOA DA PRATA – MG
• LAJEADO DO BUGRE – RS
• MIRACEMA – RJ
• MIRAIMA – CE
• MUNDO NOVO – MS
• NIQUELÂNDIA – GO
• NITERÓI – RJ
• PACATUBA – SE
• PORTO NACIONAL – TO
• RORAINÓPOLIS – RR
• SANTA LUZIA – MG
• SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
• SEROPÉDICA – RJ
• TRÊS DE MAIO – RS
• VÁRZEA ALEGRE – CE

Fonte: Brasil 61