Uma mulher de 20 anos foi presa em flagrante pelo crime de maus-tratos após agredir a filha de três anos de idade, segundo a delegada Ana Paula Cunha Carvalho, o caso aconteceu em Ponta Grossa.
De acordo com a delegada, áudios de vídeos de câmeras de segurança comprovam a prática do crime. As gravações registraram o choro da criança e os gritos, tapas e ameaças da mãe.
Segundo a delegada, a mãe assumiu as agressões e disse que o intuito era “educar” a filha.
“Nos vídeos apresentados, é possível ouvir claramente a mãe gritando com a criança além de barulhos de tapas desferidos contra a vítima. […] Quando devidamente interrogada a autora acabou confessando que teria gritado e desferido alguns tapas contra a filha no intuito de educá-la, pois não era a primeira vez que a criança de 3 anos havia perdido sua chupeta”, afirma.
A prisão aconteceu na quarta-feira (12), após o Conselho Tutelar receber uma denúncia e acionar o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) da Polícia Civil, que na cidade é comandado pela delegada Ana Paula.
A mulher foi presa em flagrante, pagou fiança e foi colocada em liberdade. Ela possui dois filhos, que foram retirados da casa e colocados sob os cuidados da avó materna.
Segundo a delegada, a investigação continua.
Crime de maus-tratos
O Código Penal prevê o crime de maus-tratos no artigo 136.
Ele é definido como “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”.
A pena prevista é prisão de dois meses a um ano, ou multa.
Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, a pena sobe para prisão de um a quatro anos, e se resulta a morte, para prisão de quatro a doze anos.
Em todos os casos, a pena é aumentada em um terço se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos.
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