Prefeitura de Reserva abre edital para fomento à cultura com recursos federais

A Prefeitura, com suporte da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), lançou nesta quinta-feira (8) o edital voltado à seleção de projetos culturais para apoio financeiro. A iniciativa ocorre com recursos no total de R$ 207 mil, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. As inscrições online ou presenciais gratuitas terminam na próxima quarta-feira (14) [saiba mais no final do texto].

O edital tem como objetivo incentivar diversas manifestações culturais no município, oferecendo suporte financeiro a produtores culturais locais e também àqueles que atuam no município e moram nas cidades vizinhas de Imbaú, Ortigueira, Telêmaco Borba e Tibagi há, pelo menos, seis meses. No total, serão contemplados 25 projetos culturais e três festivais, conforme descrito no documento.

‘’Nos últimos anos, conseguimos colocar Reserva no mapa cultural e estamos colhendo vários frutos, entre eles, essa iniciativa busca fortalecer a cena artística, consequentemente a população e valorizar manifestações diversas. Agentes culturais, coletivos e instituições que atendam aos critérios do edital poderão se inscrever, garantindo a democratização do acesso aos investimentos no setor”, disse Juliana Carneiro, diretora de Cultura.

Critérios de avaliação

Os projetos inscritos serão analisados por uma comissão formada por representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e do Conselho Municipal de Cultura. Para a seleção, serão avaliados critérios como qualidade do projeto, impacto cultural para o município, integração comunitária, orçamento e plano de divulgação. Cada item receberá notas, e os projetos que obtiverem menos de 50 pontos serão desclassificados. Além disso, agentes culturais que se enquadrem em ações afirmativas, como mulheres, pessoas negras e indígenas, pessoas com deficiência e moradores reservenses, poderão receber pontuação extra.

Os agentes culturais contemplados deverão executar seus projetos em um período de até 12 meses após a assinatura do termo. A prestação de contas será feita por meio de um relatório detalhando a execução das ações e os resultados obtidos. A Prefeitura vai realizar o monitoramento semanal das atividades para garantir a transparência e o cumprimento dos objetivos estabelecidos. Caso seja detectada alguma irregularidade, o produtor pode ser notificado e, se necessário, obrigado a devolver os recursos financeiros.

Como participar?

Os interessados devem ler o edital e enviar a documentação exigida por meio do e-mail reservapnab2025@gmail.com ou presencialmente no Departamento de Cultura, localizado na Rua Vicente Markowicz, número 41, no Jardim Galileia, até 14 de maio. Os recursos devem ser pagos no final de junho.

Edital de Chamamento Público Nº 001/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura para Reserva:

Objetivo do edital

• Selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro, incentivando as manifestações culturais no município.

Quem pode participar?

• Agentes culturais (artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores, etc.).
• Pessoa física, pessoa jurídica com fins lucrativos ou coletivos sem CNPJ (representados por uma pessoa física).
• Residir ou atuar no polo-leste da macrorregião histórico-cultural dos Campos Gerais (Reserva, Imbaú, Ortigueira, Telêmaco Borba e Tibagi) há pelo menos 6 meses.

Quem NÃO pode participar?

• Pessoas envolvidas na elaboração do edital ou na análise de propostas.
• Parentes de servidores públicos ligados ao edital.
• Políticos e membros do Judiciário ou Ministério Público.

Cronograma

• Inscrições: 08/05 a 14/05/2025.
• Seleção: 15/05 a 22/05/2025.
• Resultado da seleção: 26/05/2025.
• Assinatura do Termo de Execução Cultural: 12/06 a 18/06/2025.
• Pagamento aos contemplados: 23/06 a 27/06/2025.

Como se inscrever?

• Os proponentes devem enviar documentos obrigatórios por e-mail reservapnab2025@gmail.com ou presencialmente no Departamento de Cultura (Rua Vicente Markowicz 41 – Jardim Galileia).

Fonte – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Reserva