Repasses estaduais aos municípios crescem 10% em julho; Reserva recebeu R$ 2.554.030,49

O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 1,12 bilhão aos municípios ao longo do mês de julho. O valor representa um crescimento de quase 10% em comparação com o mês anterior, quando foi repassado R$ 1,02 bilhão.

O valor é também 5,4% superior ao que o Estado encaminhou às 399 cidades paranaenses no mesmo período do ano passado. Em julho de 2024, foi destinado R$ 1,06 bilhão, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Assim, em um ano, a transferência aumentou em mais de 57,7 milhões.

A maior parte dos recursos repassados em julho de 2025 teve origem no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que rendeu R$ 984,6 milhões, sendo essa a principal fonte de receita do Estado.

O pagamento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 correspondeu a R$ 128,4 milhões do total repassado. De acordo com a legislação, metade do valor arrecadado com o tributo é destinado aos municípios de emplacamento dos veículos.

Além disso, os repasses de julho também contaram com R$ 11,6 milhões provenientes do Fundo de Exportação e R$ 576,5 mil dos royalties do petróleo.

O município de Reserva, recebeu em julho, o valor total de R$ 2.554.030,49. Veja o detalhamentos dos valores recebidos pelo município:

• ICMS – Repasse Líquido (1) – R$ 2.341.552,41
• Fundo de Exportação (2) – R$ 27.765,39
• Royalties de Petróleo (3) – R$ 1.371,15
• IPVA (4) – R$ 183.341,54

Total Repasse Líquido – R$ 2.554.030,49

No acumulado do ano, período de 01 de janeiro a 31 de julho, Reserva recebeu o total de R$ 19.615.151,83

1 – ICMS – valor referente a cota-parte do ICMS aplicada sobre o Índice de Participação do Município. Valor Líquido já deduzidos 20,00% para o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação, e eventuais valores dados como garantia.
2 – Fundo de Exportação – cota parte do imposto (ICMS) sobre produtos industrializados de Estados exportadores. Valor divulgado corresponde ao valor líquido, já descontados FUNDEB e PASEP.
3 – Royalties Petróleo – cota parte dos royalties – compensação financeira pela produção de petróleo. Lei 7.990/89.
4 – IPVA – Repasse correspondente aos veículos licenciados no Município (50%) sem a dedução do FUNDEB. Não se fundamenta no Índice do FPM.

Os repasses são oriundos de transferências constitucionais e integram as receitas públicas correntes, podendo ser utilizados pelas prefeituras em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados no Portal da Transparência.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em julho de 2025:

• Curitiba (R$ 113,6 milhões)
• Araucária (R$ 64,8 milhões)
• São José dos Pinhais (R$ 41,9 milhões)
• Londrina (R$ 31,8 milhões)
• Ponta Grossa (R$ 28,8 milhões)
• Maringá (R$ 28,6 milhões)
• Cascavel (R$ 25,8 milhões)
• Foz do Iguaçu (R$ 21,4 milhões)
• Toledo (R$ 18,9 milhões)
• Guarapuava (R$ 16,1 milhões)

Fonte – Com informações da Agência Estadual de Notícias