MPPR denuncia servidoras de escola por tortura e omissão em caso de criança amarrada no Paraná

Em Araucária, o Ministério Público do Paraná denunciou pelo crime de tortura a professora e a assistente da turma do menino de quatro anos encontrado amarrado no banheiro da instituição. A criança tem Transtorno de Espectro Autista e é considerada “não verbal” (não fala). O MPPR também denunciou por omissão imprópria a proprietária/diretora e a pedagoga da escola.

O fato foi descoberto a partir de denúncia que levou o Conselho Tutelar e a Guarda Municipal até a escola, onde a criança foi encontrada amarrada no banheiro. O caso gerou comoção na cidade principalmente após a divulgação das imagens do flagrante de tortura.

A denúncia oferecida nesta segunda-feira, 18 de agosto, pela 3ª Promotoria de Justiça de Araucária, relata que, entre os dias 4 e 7 de julho, no interior de uma escola infanto-juvenil localizada no bairro Iguaçu, a responsável e ajudante de sala de aula “submeteram, com o emprego de violência, o infante (…), de quatro anos de idade, portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), não verbal, que estava sob sua guarda, autoridade e responsabilidade, a intenso sofrimento físico e mental, ao amarrá-lo pelos punhos e pela cintura a uma cadeira, em duas oportunidades, como forma de aplicar castigo pessoal”.

Quanto à conduta da diretora/proprietária e da pedagoga (que ainda não teria concluído o curso universitário), a denúncia relata que as duas preferiram se omitir, permitindo que a criança fosse submetida, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico e mental. A diretora também teria orientado a equipe a fazer a contenção do menino do modo como ele foi encontrado, “sem seguir qualquer protocolo e sem avisar os responsáveis legais pela criança – de modo que possuía pleno conhecimento dos fatos, embora estivesse afastada de suas funções nas datas em que os delitos ocorreram”.

O caso de tortura foi flagrado por equipe do Conselho Tutelar e da Guarda Municipal, que encontrou a criança “no interior de um banheiro, com a porta encostada, e constatou que a criança se encontrava descalça, amarrada pelos punhos e pela cintura a uma cadeira”.

Antes do flagrante, a mãe da criança informou que ela apresentou mudança de comportamento nos últimos dois meses, pois passou a chorar e a demonstrar irritabilidade antes de ser levada para a escola. A família relatou a situação à escola, mas o retorno foi no sentido de que estava tudo bem, informação posteriormente complementada em áudios da diretora, enviados à mãe, relatando que a criança estava muito agitada e solicitando que a medicação da criança fosse aumentada.

Fonte – MPPR.