Médica no Paraná é condenada por violência obstétrica a prisão e multa

Em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, o Judiciário sentenciou a sete meses de reclusão e multa uma médica denunciada pelo Ministério Público do Paraná por violência obstétrica – trata-se de uma das primeiras decisões judiciais relacionadas a crimes dessa ordem no estado. A profissional de saúde também foi condenada a indenizar a vítima em R$ 5 mil pelos danos causados. As agressões foram praticadas em 3 de fevereiro de 2022, em um hospital da cidade.

Na denúncia, apresentada por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca e amparada em inquérito policial, o MPPR sustenta que a médica “agindo voluntariamente, consciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta […] durante o atendimento prestado à vítima, que se encontrava em trabalho de parto, praticou uma série de ações que lhe causaram sofrimento psicológico, não garantindo, ainda, à parturiente assistência adequada e humanizada no período de parto”.

Entre as violências, consta que a mulher foi deixada sozinha, com dores, em um quarto escuro, por várias horas, mesmo pedindo ajuda. A denunciada teria negado anestesia, alegando que “não fornecia analgesia nem mesmo para pacientes de convênio e, muito menos, do Sistema Único de Saúde” e ainda teria dito “que o bebê não nascia por culpa da vítima, que não fazia força direito”.

Pena alternativa – Na sentença, o Judiciário apontou que há elementos cabíveis para substituição da pena de prisão, sendo então determinado à ré a obrigação de “cumprir à razão de uma hora de trabalho por dia de condenação, de forma a não prejudicar sua normal jornada de trabalho, em local a ser escolhido por este Juízo por ocasião da audiência admonitória, de acordo com as aptidões da ré”, bem como “prestação pecuniária de um salário-mínimo”. Cabe recurso da decisão. Os autos tramitam sob sigilo.

Fonte – MPPR.