PRVias identifica 150 áreas que podem ser regularizadas para plantio às margens de rodovias

A PRVias, uma empresa Motiva, começou uma campanha para regularização de áreas com plantio localizadas na faixa de domínio, que fica sob a responsabilidade da concessionária. O levantamento inicial identificou aproximadamente 150 áreas com atividades agrícolas passíveis de regularização, às margens de rodovias.

O objetivo da iniciativa é estabelecer diretrizes claras para o uso da faixa de domínio. A PRVias oferece orientação aos produtores rurais para que obtenham autorização formal, tanto da concessionária quanto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão fiscalizador.

A faixa de domínio é a área pública que faz parte da rodovia, o que inclui pistas, acostamentos e margens laterais. O espaço é necessário para a construção, operação, manutenção e expansão da via, com segurança.

Os interessados em usar o espaço para obras ou plantio, por exemplo, devem apresentar um Projeto de Interesse de Terceiros (PIT) para que a ANTT possa avaliar eventual impacto na segurança viária. Com a autorização emitida pela Agência, o interessado e a Concessionária assinam um contrato para ocupação da área.

A partir da regularização, o agricultor garante segurança jurídica ao uso da faixa de domínio, além de assegurar condições adequadas de segurança viária e conformidade com as normas regulatórias. Para os interessados na regularização, a concessionária conta com atendimento pelo telefone (011) 94750-5627 e pelo e-mail cadastro@inframbiental.com.br.

Sobre a PRVias – A PRVias, uma empresa Motiva, é responsável pela concessão de 569 quilômetros de rodovias no estado do Paraná e abrange 21 municípios nas rodovias BR-369, BR-376, BR-373, PR-445, PR-170, PR-323 e PR-090. O investimento ao longo de 30 anos será de R$ 16 bilhões em obras de melhorias de infraestrutura viária, como contornos, duplicações e faixas adicionais, além da operação.

Fonte – Assessoria de Comunicação – PRVias.