Promotoria sul-coreana pede pena de morte por golpe de Estado a ex-presidente

O promotor especial da Coreia do Sul solicitou nessa terça-feira (13/1) a pena de morte para o ex-presidente do país Yoon Suk Yeol, acusado de planejar uma insurreição ao impor uma lei marcial em dezembro de 2024.

O crime acarreta punição severa na legislação sul-coreana, podendo chegar à pena de morte se for considerado culpado, embora o país não execute uma sentença deste tipo há quase três décadas.

Nas alegações finais no Tribunal Distrital Central de Seul, um promotor disse que os investigadores confirmaram a existência de um esquema supostamente dirigido por Yoon e seu ex-ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, com o objetivo de manter Yoon no poder.

“Yoon alega ter decretado a lei marcial de emergência para proteger a democracia liberal, mas sua lei […] inconstitucional e ilegal prejudicou o funcionamento da Assembleia Nacional e da Comissão Eleitoral, destruindo, na verdade, a ordem constitucional democrática liberal”, afirmou o promotor em suas alegações finais.

“O réu não se arrependeu sinceramente do crime, nem pediu desculpas ao povo”, disse.

Yoon diz que agiu dentro de limite dos poderes

Yoon, 65, negou as acusações. A lei marcial foi imposta por ele em 3 de dezembro de 2024 e durou apenas algumas horas. Na ocasião, Yoon mobilizou o Exército com o objetivo de suspender a Assembleia Nacional e enfraquecer a oposição parlamentar. Ele havia afirmado que a medida era necessária para proteger o país de “forças comunistas” em meio a constantes disputas com opositores. Sob pressão, recuou da medida.

Ele foi detido em janeiro, após diversas tentativas das forças policiais de prendê-lo em sua residência, guardada à época por homens da segurança presidencial. Em março um tribunal decidiu que sua detenção fora ilegal.

O ex-presidente foi oficialmente destituído do cargo em abril de 2025 pelo Tribunal Constitucional, após meses de manifestações massivas e caos político. Yoon voltou à prisão em junho devido ao risco de destruição de provas.

No processo judicial, o ex-presidente argumentou que agiu dentro de seus poderes como presidente ao declarar a lei marcial e que a ação tinha como objetivo alertar sobre a obstrução do governo pelos partidos da oposição. O tribunal deve decidir sobre o caso em fevereiro.

Yoon enfrenta oito processos judiciais por várias acusações criminais relacionadas com a lei marcial e outros escândalos relacionados com o seu mandato.

Coreia não executa alguém desde 1997

Em um processo judicial anterior, em 1995-1996, quando os ex-presidentes sul-coreanos Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo foram acusados de insurreição, os promotores solicitaram a pena de morte e prisão perpétua para Chun e Roh, respectivamente.

O tribunal de primeira instância condenou Chun à pena de morte e Roh a 22 anos e meio de prisão. Uma corte de apelação revisou a sentença para prisão perpétua para Chun e 17 anos para Roh. Ambos receberam perdão presidencial após passarem cerca de dois anos na prisão. A Coreia do Sul proferiu sua última sentença de morte em 2016, mas não executa ninguém desde 1997.

O gabinete do presidente Lee Jae Myung, eleito após a destituição de Yoon no ano passado, disse em um comunicado que “acredita que o Poder Judiciário decidirá de acordo com a lei, os princípios e normas públicas”.

Fonte – Metrópoles.