O ex-vereador de Guarapuava, na região central do Paraná, Alessandro Jorge Oreiko, conhecido como “Sidão Oreiko”, foi condenado a 11 anos, 6 meses e 9 dias de prisão pela prática de rachadinha. A sentença também condenou a esposa e o irmão do ex-parlamentar, reconhecidos pela Justiça como participantes do esquema criminoso. Apesar das condenações, todos respondem em liberdade.
A decisão é resultado de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), que apontou a existência de um sistema estruturado para exigir parte dos salários de servidores públicos, mediante ameaça de exoneração.
Sidão Oreiko foi eleito vereador em 2020 e acabou afastado do cargo em novembro de 2022, por determinação judicial, em razão das investigações. Mesmo afastado, ele voltou a disputar as eleições em 2024, mas não obteve êxito.
Penas aplicadas
Segundo a sentença, as condenações ficaram assim definidas:
Alessandro Jorge Oreiko (ex-vereador): 11 anos, 6 meses e 9 dias de reclusão, além de 143 dias-multa, pelos crimes de concussão, lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa;
Esposa do ex-vereador: 9 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão, com 78 dias-multa, pelos crimes de concussão, lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa;
Irmão do ex-vereador: 4 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, além de 12 dias-multa, pelos crimes de lavagem ou ocultação de valores e associação criminosa.
O crime de concussão ocorre quando um agente público exige vantagem indevida em razão do cargo. Embora a prática da rachadinha, por si só, não seja tipificada como crime, ela pode caracterizar concussão quando envolve exigência ou coerção para a devolução de parte dos salários.
Como funcionava o esquema
De acordo com o MP-PR, o esquema começou nos primeiros meses do mandato de Sidão Oreiko, com o auxílio direto da esposa e do irmão. O grupo exigia mensalmente valores de assessores ligados ao gabinete do vereador ou indicados por ele a cargos no Poder Executivo.
Os repasses eram feitos em dinheiro em espécie ou por meio de cestas básicas. Conforme a denúncia, a esposa do parlamentar era responsável por pressionar e assediar as vítimas, orientando-as a não relatar a situação a terceiros.
Ainda segundo o Ministério Público, os servidores eram ameaçados de exoneração caso não aceitassem as exigências. Ao menos 14 situações desse tipo foram identificadas entre fevereiro de 2021 e abril de 2022.
Os valores arrecadados em dinheiro, conforme a investigação, eram depositados e transferidos para a conta do irmão do ex-vereador, com o objetivo de ocultar o verdadeiro destinatário dos recursos.
Defesa vai recorrer
O advogado de defesa dos três condenados, Marinaldo Rattes, classificou as penas como “exorbitantes” e informou que irá recorrer da sentença.
O caso segue agora para as próximas etapas no Judiciário, enquanto os condenados permanecem em liberdade até o julgamento dos recursos.
Fonte – Com informações de g1.
