O Ministério Público do Paraná denunciou pelo crime de maus-tratos uma professora, de 39 anos, investigada por agredir cinco crianças, todas com três anos de idade, em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Castro, nos Campos Gerais.
A denúncia, oferecida nesta terça-feira, 4 de novembro, pela 1ª Promotoria de Justiça de Castro, decorre de investigações que demonstraram que a docente, no exercício da função e abusando dos meios de correção e disciplina, expôs a perigo a saúde e o desenvolvimento das crianças que estavam sob sua autoridade. Entre os maus-tratos denunciados estão tapas, beliscões e puxões de cabelo. Os cinco fatos denunciados teriam ocorrido entre 5 de fevereiro e 18 de março deste ano e foram comunicados à autoridade policial pelas mães das crianças.
Ao denunciá-la, o Ministério Público também requereu o afastamento cautelar das funções da professora e a perda da função pública, em caso de condenação. Além da condenação às penas previstas na legislação (art. 136 do Código Penal), que pode chegar a cinco anos de reclusão para cada um dos crimes apurados, a Promotoria de Justiça requer o pagamento de indenização a cada uma das vítimas no valor de R$ 10 mil.
Também foram pleiteadas como medidas cautelares a proibição de acesso ou frequência da denunciada às dependências do centro de ensino em que os fatos ocorreram ou a qualquer outra unidade da rede municipal de ensino de Castro, a proibição de manter qualquer contato com as vítimas, seus genitores ou responsáveis legais, bem como outras possíveis vítimas ou testemunhas dos fatos apurados.
Fonte – MPPR.
