A pandemia não impediu as fiscalizações das safras de inverno e verão nas propriedades paranaenses em 2020, que aumentaram 80% ante 2019. As ações fiscalizatórias foram presenciais e remotas. Fiscais do Crea-PR alertaram sobre a importância dos responsáveis técnicos nas lavouras; verificaram o preenchimento das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) das atividades agrícolas realizadas e as emissões do Receituário Agronômico – documento com a prescrição de uso dos defensivos agrícolas. No ano passado, foram abertos 3.907 Relatórios de Fiscalização (RFs) de culturas agrícolas no Estado, sendo2.103 do ano anterior. As lavouras de soja, milho e trigo foram as principais fiscalizadas.
As regionais de Apucarana, Curitiba, Guarapuava e Maringá mais que dobraram o volume de fiscalizações no ano passado. Em Maringá, por exemplo, o número de Relatórios de Fiscalização (RFs) saltou de 184 em 2019, para 889 em 2020 –aumento de 383% no período. O levantamento é do Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho, que também aponta que mais de 60% dos processos de culturas agrícolas de 2020 já foram arquivados, sendo que em 80% deles houve a regularização. Considerando o total de RFs gerados, a regularização ocorreu em mais de 50% dos casos até o momento. Este número é provisório, pois a Safra de Verão 2020/2021 está em andamento e ainda há muitos processos em trâmite (1.398) que podem ser regularizados.
Assim como todas as atividades das Engenharias, Agronomia e Geociências que o Crea-PR fiscaliza, que refletem na segurança da sociedade, a fiscalização nas propriedades rurais resulta do impacto na saúde das pessoas e do Meio Ambiente, pois é a Agronomia é a responsável por levar o alimento até a mesa da população. Por isto, a produção deve ocorrer de maneira sustentável, com a aplicação das melhores técnicas de produção e qualidade, ressalta a Engenheira Ambiental Mariana Maranhão, gerente do Defis. Segundo ela, a fiscalização da safra de verão, em especial do cultivo de soja, assim como de qualquer outra cultura, verifica a existência de responsável pela assistência técnica da produção.
“O papel do profissional é de orientar o agricultor na escolha das melhores técnicas, como fazer o plantio, melhores maquinários, evitar pragas de uma forma controlada, e até mesmo na conservação do solo. E isso reflete desde a otimização de recursos para o produtor, como diretamente na qualidade do nosso alimento, que deve ser produzido de uma forma sustentável e benéfica para a saúde”, reforça.
Quando uma irregularidade é encontrada, os fiscais orientam o produtor rural sobre a importância do profissional habilitado na produção agrícola. Ela explica que na maioria dos casos o problema é resolvido de imediato. “Caso não haja regularização, os processos podem seguir para uma autuação e refiscalização, ou seja, fiscalizar novamente aquela propriedade que não conta com acompanhamento profissional”, complementa. Historicamente, os processos regularizados chegam até 70% do total de RF de culturas do ano.
Conforme a gerente regional do Crea-PR, Engenheira Agrônoma, Ana Paula Afinovicz, foram fiscalizadas na região 260 propriedades somente na Safra de Verão. “Os processos estão em tratamento ainda, mas 50% foram finalizados, com rápido atendimento por parte dos produtores”, diz.
Segundo ela, foram priorizadas as fiscalizações de forma remota, utilizando a vasta fonte de dados e a parceria com outros órgãos. O cruzamento dos dados resulta em uma planilha, que relaciona os agricultores que devem ser fiscalizados, com a maior assertividade possível, com a finalidade de explorar o potencial máximo da fiscalização.
“O objetivo com a fiscalização é averiguar se as lavouras ou serviços relacionados à agronomia possuem assistência de um responsável técnico habilitado”, reforça a gerente, ao frisar que sob a assistência técnica dos profissionais de agronomia, a produtividade de uma cultura pode ser alcançada no seu nível máximo através do planejamento rural. Além disso, a participação do profissional é primordial para o uso racional e sustentável dos recursos naturais e dos insumos.
Fonte - Assessoria de Imprensa CREA-PR
