A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho criou o Grupo de Combate às Fake News e Apoio às Vítimas da Disseminação do Ódio Digital, também chamado de SOS Digital. O serviço começou a funcionar nessa segunda-feira (5).
O grupo é voltado para pessoas que tiveram o nome envolvido em alguma fake news, se sentiram ofendidas por postagens na internet ou foram vítimas de crimes virtuais. Ao receber a queixa, a equipe do SOS Digital orienta a vítima sobre como juntar provas e quais órgãos competentes recorrer.
Interessados podem enviar as denúncias pelo e-mail odiodigitalsos@sejuf.pr.gov.br.
De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, o prazo de resposta é de 24 horas e, após o encaminhamento, o grupo também monitora as medidas adotadas pelas autoridades em relação aos casos.
A equipe do SOS Digital é composta, conforme o governo, por servidores formados em Direito, que possuem conhecimento jurídico para ajudar pessoas que se sentirem ofendidas ou vitimadas por ataques digitais.
A secretaria reforça também que crimes cometidos na internet são qualificados da mesma forma que os de fora da rede, com leis e punições previstas para cada caso. Por isso, é importante que o denunciante tenha em mãos elementos como links, prints ou informações que embasem a denúncia.
