A Prefeitura Municipal de Reserva, publicou na tarde desta quarta-feira (30) o Decreto de nº 3434/2022 que estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
O decreto torna facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, mas permanece obrigatória à utilização de máscara nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. Também ficou estabelecido que é obrigatório o uso de máscara por pessoas que apresentem sintomas da COVID-19 ou gripais em ambientes fechados e abertos.
De acordo com a nota, o decreto acompanha o Decreto Estadual 10.596 de 29 de Março de 2022, com relação a utilização de máscaras em ambientes fechados.
Confira abaixo o Decreto na íntegra:
