O salão da Casa Legislativa Municipal será o local da realização da cerimônia de diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024.
A cerimônia está marcada para o dia 12 de dezembro, às 15 horas, e marca a conclusão do processo eleitoral, com a oficialização dos resultados e a habilitação dos candidatos eleitos para assumirem seus respectivos mandatos no executivo e legislativo municipal de Reserva.
Diplomação
O processo de diplomação dos candidatos eleitos é a fase final do ciclo eleitoral e consiste na entrega formal do diploma que confirma o resultado das urnas, assegurando que o candidato está apto a assumir o cargo.
O documento emitido pela Justiça Eleitoral contém o nome da pessoa eleita, o cargo para o qual foi eleita e a legenda pela qual concorreu, podendo incluir outros dados a critério da Justiça Eleitoral. Sem o diploma, os eleitos não podem assumir o cargo.
Após a diplomação, os eleitos estarão habilitados a tomar posse para prefeito, vice-prefeito e vereadores.
A diplomação é um momento de grande importância, pois representa o reconhecimento oficial da Justiça Eleitoral dos candidatos eleitos como legítimos representantes do povo. Além dos vereadores e do prefeito eleitos, o evento contará com a presença de autoridades locais e membros da comunidade, reforçando a relevância da participação popular no processo democrático.
Mas antes disso, os eleitos precisam ficar atentos aos prazos do calendário eleitoral. As candidatas, candidatos e partidos têm até o dia 5 de novembro para encaminhar à Justiça Eleitoral, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), as prestações de contas devendo informar, pelo SPCE, as doações e os gastos realizados em favor de candidatos eleitos no 1º turno.
A regularização da prestação de contas é fundamental para garantir a participação na cerimônia de diplomação.
