O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (11), ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, a criação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento terá validade em todo o território nacional e será destinado a professores da educação básica e superior, de redes públicas e privadas.
Segundo Lula, a medida representa um avanço no reconhecimento da profissão. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou o presidente.
De acordo com a lei sancionada, a CNDB tem como objetivos identificar os professores, valorizar e reconhecer a categoria e ampliar o acesso a ferramentas de trabalho. O documento também garante benefícios, como descontos em eventos culturais, diárias de hotéis e facilidades bancárias.
A emissão da carteira ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação. No documento estarão registrados dados pessoais e profissionais, como nome, CPF, filiação, data de nascimento, endereço, vínculo com a instituição de ensino e uma foto no formato 3×4.
Quem tem direito
Poderão solicitar a CNDB professores da rede pública e privada, tanto do ensino fundamental quanto do ensino superior. Estados, municípios e o Distrito Federal deverão repassar à União as informações necessárias para a manutenção e atualização da base de dados.
Vantagens garantidas pela CNDB
Descontos em ingressos para cinema, teatro, shows e outros eventos culturais;
15% de desconto em diárias de hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional);
Acesso a cartões de crédito da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
Como solicitar
Cadastrar-se no programa Mais Professores para o Brasil;
Acessar o portal gov.br com CPF e senha;
Informar o vínculo de docência, o estado e município de atuação;
As informações serão verificadas em bases oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar.
Fonte – Ric.com.
