O governo federal autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com uma proposta que pode mudar significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, permitindo que os candidatos escolham como se preparar para os exames teórico e prático — que continuarão sendo exigidos.
De acordo com o ministério, os futuros motoristas poderão optar por instrutores autônomos credenciados ou pelos tradicionais centros de formação de condutores. A mudança, segundo a pasta, tem como objetivo reduzir os custos da habilitação, que hoje podem ultrapassar R$ 3,2 mil. Com a flexibilização, a expectativa é que o valor da CNH para as categorias A e B caia em até 80%.
Entre os pontos em análise, está o fim da obrigatoriedade da carga horária mínima de 20 horas-aula práticas, dando ao candidato maior liberdade para organizar o próprio treinamento. Os instrutores autônomos deverão passar por cursos digitais credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A proposta ficará aberta para consulta pública na plataforma Participa + Brasil durante 30 dias, a partir desta quinta-feira (2). Nesse período, a população poderá enviar sugestões e contribuições antes que o texto seja encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para deliberação.
Se aprovada, a medida promete ampliar o acesso à CNH e tornar o processo de habilitação menos oneroso para milhões de brasileiros.
Fonte – Com informações de Massa.com.