Professores em exercício nas redes públicas e privadas de ensino de todo o Brasil, incluindo profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), tem validade de dez anos e pode ser usado em todo o território nacional.
A CNDB é voltada a docentes de todos os níveis, da educação infantil ao ensino superior, e estima-se que 2,7 milhões de carteiras possam ser emitidas voluntariamente em todo o país. O objetivo da iniciativa é identificar os professores e oferecer benefícios, como descontos de meia-entrada em eventos culturais e vantagens em lojas parceiras do programa Mais Professores para o Brasil.
Na quarta-feira (15), cerca de 1,5 mil professores receberam a CNDB em cerimônia no Rio de Janeiro, em celebração ao Dia dos Professores. Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, em etapas futuras, docentes aposentados também poderão solicitar a carteira.
Como solicitar a CNDB
A CNDB não é obrigatória para o exercício da função docente. Para emitir o documento, o professor deve:
Ter CPF regular na Receita Federal;
Estar em exercício da atividade docente em instituição cadastrada no MEC;
Acessar o site do programa Mais Professores para o Brasil com login na plataforma Gov.br.
O sistema preencherá automaticamente os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino. O docente deve verificar os dados, preencher endereço e contatos, enviar uma foto 3×4 e confirmar a emissão. O documento digital estará disponível imediatamente, enquanto a versão impressa será entregue a partir do próximo ano.
Caso haja problemas com o vínculo ou a foto, o professor deve entrar em contato com a instituição de ensino ou ajustar a imagem conforme padrão estabelecido pelo MEC.
Quem tem direito à CNDB
Somente professores em exercício têm direito à carteira, incluindo aqueles em gestão escolar, desde que mantenham vínculo como docente. Professores autônomos não podem solicitar o documento. Se o professor perder o emprego, a CNDB permanece válida como identificação, mas os benefícios vinculados ao exercício docente expiram três meses após o último pagamento.
Benefícios para professores
Entre os benefícios já disponíveis estão:
Descontos de 15% em hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH);
Cartão de crédito com anuidade gratuita emitido pela Caixa Econômica Federal;
Lista de descontos em alimentação, cultura, transporte, saúde e outros serviços, disponível no site do programa.
O MEC também lançou um edital para empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores. O chamamento público segue até 30 de novembro, e os descontos devem ser de, no mínimo, 10% sobre o preço de tabela. As empresas aprovadas terão validade de até 12 meses.
Fonte – Com informações da Agência Brasil.
