Construir a casa própria ou imóvel para investimento é um sonho para muitas pessoas. Mas o que poucas sabem é que, junto com os tijolos e o cimento, existe uma obrigação com a Receita Federal que geralmente passa despercebida: o INSS da obra.
Esse imposto existe porque toda construção envolve mão de obra. Mesmo que o dono da obra tenha feito tudo com recursos próprios e sem contratar formalmente, a Receita entende que houve trabalhadores envolvidos e, por isso, cobra uma contribuição previdenciária sobre a construção, por isto é conhecido como INSS de Obras.
O valor do imposto é calculado pela chamada aferição indireta — um método usado pela Receita para estimar quanto custou a mão de obra de uma construção, levando em conta o tamanho, o local e o tipo da obra. Quando o proprietário não apresenta documentos que comprovem os custos reais, esse cálculo é feito com base em percentuais médios, o que geralmente resulta em valores bem mais altos do que o necessário.
Nos últimos anos, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre esse tributo. Com o cruzamento de informações de prefeituras, órgãos de registro e cartórios, milhares de proprietários estão sendo notificados todos os meses por obras que não foram regularizadas. Essa fiscalização está cada vez mais automática e digital, e muitos só descobrem a pendência quando recebem a temida Carta de Aviso de Regularização de Obra.
E o alerta é importante: após notificar o dono da obra, a Receita da um prazo para regularização, geralmente de 30 dias, e, caso o proprietário não atenda este prazo, o lançamento do imposto vem acompanhado de multa de 75% sobre o valor devido, além de juros. Ou seja, o que poderia ser um simples processo de regularização pode acabar se transformando em uma dívida alta e inesperada.
Por outro lado, existe uma boa notícia. Com um cálculo técnico e métodos corretos, pode ser utilizado os benefícios fiscais para a aplicação do chamado fator social e fator de ajuste, sendo possível vincular os trabalhadores informais na obra e desta forma reduzir o valor do imposto por pelo menos 73%, podendo chegar até a 90% se utilizar notas fiscais de pré-moldados. Esse fator considera situações comuns no Brasil, como o uso de trabalhadores informais, visto que a maioria das obras contratam seus trabalhadores sem carteira assinada.
Regularizar não é apenas cumprir uma obrigação legal — é também uma forma de evitar multas, valorizar o imóvel e ter segurança jurídica sobre o investimento feito. Além disso, quanto antes o processo é feito, maiores são as chances de redução no valor do INSS da obra.
Na RochaHub, ajudamos proprietários a regularizar suas construções junto à Receita Federal, analisando cada caso com atenção técnica e buscando sempre a melhor economia possível. Nosso objetivo é que o dono da obra pague apenas o que é justo — e tenha tranquilidade para aproveitar o que construiu.
Fonte – Por Juliana Rocha – Especialista em Regularização de Obras e INSS de Construção Civil.
