Conforme dados divulgados o Instituto Nacional do Seguro Social cancelou 78,9% dos auxílios-doença e 29,3% das aposentadorias por invalidez que passaram por perícias médicas nos dois anos de “pente-fino”. As revisões já geraram uma economia de R$ 10,3 bilhões com os auxílios-doença (por Luiza Melo e Tais Laporta, G1).
Os valores das aposentadorias por invalidez serão suspensos de forma gradativa, veja em quais casos:
Em alguns casos, de Aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos, que estavam recebendo seu benefício a mais de 05 anos, cuja revisão apontou capacidade laborativa, o Corte foi feito de maneira diferenciada, mesmo com o parecer da perícia contrario o beneficio será mantido por mais um período de acordo com o Artigo 47 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, em seu inciso I e II, (II – quando a recuperação for parcial, ou ocorrer após o período do inciso I, ou ainda quando o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta à atividade: a) no seu valor integral, durante 6 (seis) meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade;b) com redução de 50% (cinqüenta por cento), no período seguinte de 6 (seis) meses;c) com redução de 75% (setenta e cinco por cento), também por igual período de 6 (seis) meses, ao término do qual cessará definitivamente), serão pagos mais 06 meses o salário integral em 100%, depois 06 meses referente a metade, 50%, mais 06 meses com valor equivalente a 25% do total que vinha recebendo, após este período o beneficio será cortado de forma definitiva, muitos destes aposentados fizeram a revisão, e não tem conhecimento destas informações, pois o beneficio continuou normal por até 06 meses, agora que os valores recebidos começam a ser reduzidos, tomaram conhecimento destas normas. Alguns recorreram destas decisões periciais. Já nos casos de auxílio doenças alguns foram mantidos temporariamente, outros cessados imediatamente de acordo com a avaliação pericial individual. Nos Municípios pequenos semelhante a Reserva-PR, onde percebe-se um grande movimento no comércio em geral no período de pagamento dos aposentados, com este corte de aposentadorias por invalidez e auxílios doenças, certamente trará impactos no comercio local, pois haverá uma diminuição na quantidade de beneficiários.
