O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revise as obras previstas nas concessões de dois lotes dos pedágios no Paraná.
As alterações foram recomendadas pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU. As sugestões dele foram acatadas por unanimidade pelos outros integrantes do Tribunal.
No voto, o ministro justificou que as mudanças propostas “proporcionam a diminuição da tarifa básica de pedágio a ser cobrada dos usuários, sobretudo em razão da descoberta de obras já executadas ou que se mostraram desnecessárias”.
Como seriam os valores dos pedágios da região:
Lote 3
Serão sete praças no lote 3, duas que serão implantadas em Califórnia e Londrina:
- BR-376, em Ortigueira – R$ 14,09
- BR-376, em Imbaú – R$ 14,09
- BR-376, em Tibagi – R$ 14,09
- BR-376 (Witmarsum) – R$ 13,88
- PR-445, em Londrina – R$ 9,77
- PR-323, em Sertaneja – R$ 12,99
- BR-376, em Califórnia – R$ 12,39
Com os valores divulgados, para uma viagem de Reserva até Curitiba, o total gasto com pedágio ficaria hoje em R$ 36,67, somando-se os valores do pedágio de Tibagi (R$ 14,09), o de Witmarsum (R$ 13,88) e o de São Luiz do Purunã (R$ 8,70), que faz parte do Lote 1, que como concessionária a Via Araucária. Os valores exemplificados são para carros, caminhonetes e furgões.
Ao todo, são 570 quilômetros de extensão. São previstos investimentos de R$ 11 bilhões. A empresa que vencer a concessão terá que fazer 138 kms de duplicação, 24 kms de faixas adicionais e cinco contornos urbanos em Apucarana, Arapongas, Califórnia e dois em Ponta Grossa.
Quando os leilões devem acontecer
A previsão é que os editais sejam publicados até setembro de 2024. Os leilões devem acontecer na Bolsa de Valores em dezembro deste ano.
A assinatura dos contratos deve ficar para 2025, e a cobrança das tarifas começa após essa etapa. As concessões têm duração de 30 anos.
