O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Palmas, no Centro-Sul do estado, ofereceu denúncia criminal contra um conselheiro tutelar por assédio sexual contra uma adolescente de 13 anos e por tentativa de produção de pornografia envolvendo a mesma vítima.
De acordo com a denúncia, em agosto último, o conselheiro, aproveitando-se do cargo, assediou a vítima, a quem dirigia elogios e com quem buscava contato físico, abraçando-a excessivamente. Além disso, ele teria enviado mensagens por celular solicitando que a adolescente lhe enviasse fotos íntimas.
Além da condenação pelos crimes de assédio sexual (com pena prevista de um a dois anos de reclusão, aumentada em um terço por se tratar de vítima adolescente) e tentativa de produção de material pornográfico envolvendo adolescente (pena de reclusão de quatro a oito anos, aumentada em um terço por conta da ascendência do agente sobre a vítima, mais multa), o MPPR requer que o denunciado pague indenização à adolescente pelos danos morais causados, em valor entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
O conselheiro está afastado do cargo, com proibição de aproximar-se da vítima ou manter contato com ela.
O crime de assédio sexual tem pena prevista de um a dois anos de reclusão, aumentada em um terço por se tratar de vítima adolescente.
Já o crime de produção de material pornográfico envolvendo adolescente tem pena de reclusão de quatro a oito anos, aumentada em um terço por conta da ascendência do agente sobre a vítima, mais multa.
Além das condenações, o MP pede ainda que o denunciado pague uma indenização à adolescente pelos danos morais causados, em valor entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
Fonte – Assessoria de Comunicação do MPPR
