Na quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.387/2023), que reconhece os professores da educação infantil como parte do magistério, garantindo a eles o direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento nos planos de carreira. A medida, que agora segue para sanção da Presidência da República, representa um importante avanço para os profissionais que atuam em creches e outras instituições de ensino voltadas para crianças de zero a cinco anos.
De acordo com a proposta, serão considerados professores da educação infantil todos aqueles que exercem funções docentes e que foram aprovados em concurso público, independentemente do cargo que ocupam. O projeto também estabelece que esses profissionais devem ter formação mínima de nível médio (magistério) ou curso superior, ampliando as oportunidades de qualificação.
A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) foi a autora do projeto, e a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi uma das relatoras da matéria. Em sua fala, Dorinha destacou a importância do projeto como uma “justiça histórica” para os educadores da infância. “O projeto trata de justiça”, declarou a senadora.
A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou que o investimento na educação infantil não deve ser visto como um gasto, mas como um investimento crucial para o futuro do país. Ela ressaltou ainda que os professores desempenham um papel fundamental na educação e no desenvolvimento das crianças, pavimentando o caminho para o sucesso e novas oportunidades.
Além disso, os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Izalci Lucas (PL-DF), Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) também manifestaram apoio ao projeto, destacando a importância do reconhecimento e da valorização dos profissionais da educação infantil. A senadora Damares Alves destacou o projeto como uma homenagem a todos os envolvidos na luta pela valorização desses profissionais.
A presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), Teresa Leitão (PT-PE), elogiou a mobilização do movimento “Somos Todas Professoras”, que atuou pelo reconhecimento proposto pelo PL 2.387/2023. Ela também destacou a importância de garantir a valorização dos professores da educação infantil, afirmando: “Creche faz parte da educação infantil; é a porta de entrada para o caminho da educação.”
Fonte – Com informações do Senado Federal.
