A Câmara Municipal de Reserva irá instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias da morte da jovem Alana, ocorrida após sucessivas tentativas de atendimento na rede municipal de saúde. A decisão foi formalizada por meio de um requerimento de convocação de sessão extraordinária, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 8, às 10 horas da manhã, com pauta única e exclusiva para a criação da comissão investigativa.
De acordo com o documento oficial, o pedido foi apresentado por oito vereadores: Adriano Chaminézinho, Fernando Hornung, Eleandro, Fio do Rio Novo, Valdinei Souza, Fabiano Pillati, Jovana Enfermeira e Carlos JJG. A solicitação tem como base o Regimento Interno da Casa, que prevê a realização de sessões extraordinárias em casos de relevante interesse público.
A justificativa ressalta a necessidade urgente de apuração de um fato grave, envolvendo a perda de uma vida humana e a comoção social gerada no município de Reserva.
Conforme o requerimento, a sessão extraordinária foi convocada exclusivamente para tratar da instauração da CPI, vedando a inclusão de qualquer outro tema na ordem do dia. O texto destaca que se trata de uma matéria sensível, atual e que exige atuação imediata do Poder Legislativo, sem possibilidade de adiamento.
Poderes da Comissão
A CPI terá amplos poderes de investigação, entre eles:
- Requisitar documentos e informações;
- Solicitar relatórios, escalas e prontuários médicos, com respeito ao sigilo legal;
- Realizar oitivas com pessoas envolvidas no caso;
- Promover diligências necessárias para o esclarecimento dos fatos.
Próximos passos
O pedido prevê a leitura do requerimento em plenário e a imediata instauração da CPI, após a definição de prazo para os trabalhos, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara. Caberá à Presidência da Casa adotar as providências administrativas para o regular funcionamento da comissão.
A CPI deverá apurar se houve negligência médica, identificar eventuais responsabilidades e propor medidas para que situações semelhantes não se repitam no sistema público de saúde do município.
Necessário essa investigação. Sem dúvidas que ouve negligência médica