A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que pode transformar multas de trânsito leves em um gesto de solidariedade. A proposta autoriza que condutores autuados por infrações dessa natureza optem pela conversão do valor da multa em doações voluntárias de sangue ou de medula óssea.
De autoria do vereador Renan Ceschin (Pode), o projeto tem como objetivo principal reforçar os estoques dos bancos de sangue e incentivar o cadastro de novos doadores de medula óssea na capital paranaense. Segundo o parlamentar, a iniciativa alia educação no trânsito a engajamento social. “É uma oportunidade de conscientização e engajamento social”, destacou.
Pelo texto, o motorista poderá escolher entre pagar a multa de forma tradicional ou realizar a doação, com limite de até duas conversões por ano. A substituição, no entanto, não será automática. Para que a multa seja convertida, o condutor deverá cumprir critérios específicos e apresentar comprovação válida da doação.
O comprovante deverá conter nome completo, CPF, data da doação, identificação da unidade oficial de hemoterapia ou de cadastro de medula óssea, além de assinatura e carimbo do responsável técnico. Caso a documentação não atenda às exigências previstas, o benefício será cancelado e a multa deverá ser quitada normalmente.
Atualmente, o projeto tramita nas comissões temáticas da Câmara Municipal. Após a emissão dos pareceres técnicos, a proposta poderá ser levada para votação em plenário. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.
O trâmite segue o rito legislativo padrão: após o protocolo, o projeto passa pela análise jurídica da Procuradoria e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser avaliado pelas comissões temáticas e, posteriormente, votado pelos parlamentares. Caso seja aprovado em todas as etapas, a medida poderá se tornar lei e passar a valer em Curitiba.
Fonte – Com informações de Ric.com.
