TJPR confirma condenação de homem a mais de 100 anos de prisão por estupros contra a filha e a ex-companheira

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) confirmou a condenação de um homem a 100 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por uma série de crimes sexuais e de violência praticados contra a própria filha e a ex-companheira. Os abusos contra a filha ocorreram ao longo de aproximadamente 15 anos, em Centenário do Sul, no norte do Paraná.

A decisão foi tomada pela 6ª Câmara Criminal do TJPR e teve o acórdão publicado em 10 de novembro. O julgamento analisou um recurso apresentado pela defesa do réu e manteve a pena estabelecida na sentença. O homem está preso preventivamente desde julho de 2025.

Conforme o processo, os crimes contra a filha começaram quando ela tinha oito anos. O condenado foi responsabilizado por estupro de vulnerável continuado, entre 2010 e 2016; estupro qualificado continuado, de 2016 a 2020; e estupro continuado, de 2020 a junho de 2025. Também foram reconhecidos crimes de violência psicológica, praticados entre junho de 2021 e junho de 2025, além de agressões físicas em junho de 2025.

Abusos ocorreram durante anos

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Centenário do Sul, a maior parte dos abusos contra a menina aconteceu em um sítio na zona rural do município, onde ela morava com o pai.

A denúncia relata que o homem dormia no mesmo quarto que a filha e, em diferentes ocasiões, utilizava justificativas relacionadas à correção de comportamento para praticar os abusos. Segundo o relato da vítima, as situações diminuíram depois que o pai se casou, mas continuaram acontecendo até junho de 2025.

Ex-companheira também foi vítima de violência

O homem também foi condenado por crimes cometidos contra a ex-companheira. Nesse caso, foram reconhecidos estupro, ocorrido em julho de 2025, violência psicológica entre outubro de 2024 e junho de 2025 e agressões físicas em diferentes ocasiões, entre outubro de 2024 e julho de 2025.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a mulher era submetida a controle e intimidações constantes. O acusado a impedia de conversar com outras pessoas, inclusive no trabalho, fazia ameaças caso ela o denunciasse e dificultava o contato com os próprios filhos. Ela também teria sofrido agressões físicas repetidas, sendo que, em uma das ocasiões, precisou de atendimento médico.

Indenizações às vítimas

Além da pena de prisão, o acórdão manteve a determinação de pagamento de indenizações por danos morais às vítimas. A filha deverá receber R$ 30 mil, enquanto a ex-companheira terá direito a R$ 15 mil.

A condenação foi confirmada pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná após a análise do recurso apresentado pelo réu.

Fonte – Com informações do MPPR.

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