Categoria: Eleições 2020

O direito à pré-candidatura nas eleições de 2020 e a propaganda eleitoral antecipada

Publicado por Redação Reserva News - 18 de julho de 2020

A pré-candidatura, hoje, é uma realidade no Direito Eleitoral brasileiro, a partir da entrada em…

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Reserva tem 1.940 pessoas filiados a partidos políticos, veja os números por partido

Publicado por Redação Reserva News - 17 de julho de 2020

Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município de Reserva…

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Eleições 2020: prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro

Publicado por Redação Reserva News - 12 de julho de 2020

A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou…

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Eleições 2020: você sabe o que faz um prefeito?

Publicado por Redação Reserva News - 6 de julho de 2020

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro e…

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Senado Federal aprova PEC que adia Eleições Municipais para 15 de novembro

Publicado por Redação Reserva News - 23 de junho de 2020

O Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, em sessão remota realizada terça-feira (23),…

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TSE fará consulta pública sobre os impactos da pandemia nas Eleições Municipais

Publicado por Redação Reserva News - 18 de junho de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará, a partir desta sexta-feira (19), consulta pública para coletar…

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Eleições 2020: TSE aguarda deliberação do Congresso Nacional sobre nova data

Publicado por Redação Reserva News - 17 de junho de 2020

A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro…

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Ministério Público volta a defender eleições na data prevista

Publicado por Redação Reserva News - 9 de junho de 2020

Em ofício enviado hoje (9) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes,…

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Nova data das eleições municipais será decidida em junho

Publicado por Redação Reserva News - 6 de junho de 2020

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou…

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Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo

Publicado por Redação Reserva News - 15 de maio de 2020

Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta sexta-feira (15),…

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Tribunal Eleitoral confirma eleições para prefeitos e vereadores em outubro

Publicado por Redação Reserva News - 11 de maio de 2020

Pré-candidatos a prefeitos em todos os municípios do país podem começar a preparar suas campanhas…

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Termina amanhã prazo para regularizar situação eleitoral

Publicado por Redação Reserva News - 5 de maio de 2020

Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral…

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