O Programa Prefeito Amigo da Criança, que iniciou em 1996, fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os princípios do programa, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência.
Para isso, o programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.
Ao longo das 6 edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa. A Fundação Abrinq contou com o apoio de diversos parceiros institucionais que estiveram presentes desde a adesão dos gestores municipais até o atual reconhecimento, tornando-se essenciais para o desenvolvimento do programa.
Por que é importante que os prefeitos e prefeitas participem do programa?
- É um meio de fortalecer, priorizar e qualificar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes;
- Prioriza e qualifica as ações do município em benefício das crianças;
- Promove a garantia dos direitos da criança e do adolescente no município.
E são por estes motivos, e entendendo a importância deste programa, que o Prefeito Renan Meck Romanichem aderiu ao programa, juntamente com a Secretaria de Assistência Social.
Fonte: Assessoria de imprensa e Fundação Abrinq
