O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná acolheu recurso do Ministério Público do Paraná e aumentou de 28 anos para 57 anos, 2 meses e 25 dias a pena de prisão de um homem denunciado em Castro, nos Campos Gerais, pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável.
De acordo com a denúncia apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça de Castro, o réu abusou sexualmente da própria enteada de forma reiterada ao longo de oito anos.
Ao analisar o recurso, o Tribunal entendeu que a pena inicialmente fixada não refletia a gravidade dos crimes nem o longo período em que as agressões ocorreram, além do uso de violência.
Na decisão de segundo grau, foram somadas as punições correspondentes a cada crime tipificado: estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal) e estupro qualificado (artigo 213, §1º do Código Penal), o que resultou no aumento significativo da condenação.
O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da vítima.
Fonte – Com informações do MPPR.
