Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná autoriza o sepultamento de animais de estimação junto a seus tutores em cemitérios públicos e privados no Estado.
A proposta é de autoria do deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) e prevê que cães e gatos possam ser enterrados em campas ou jazigos cujas concessões ou propriedades pertençam às famílias dos tutores. As despesas relacionadas ao sepultamento ficarão sob responsabilidade da família responsável pela campa ou jazigo.
O texto também estabelece que as regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pelo serviço funerário de cada município, respeitando as normas sanitárias e ambientais vigentes. Já os cemitérios particulares poderão criar normas próprias, desde que estejam de acordo com a legislação.
Segundo o autor do projeto, a proposta reconhece o papel dos animais como membros da família. “Hoje, cães e gatos fazem parte da família. Nosso projeto garante às pessoas o direito de se despedirem de seus animais com dignidade, oferecendo segurança jurídica e respeitando todas as normas sanitárias e ambientais”, afirmou o parlamentar.
A matéria segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.
Fonte – Com informações de Massa.com.
