O Partido dos Trabalhadores (PT) comunicou neste sábado (7) a expulsão do vereador de Araucária, Gilmar Lisboa, do quadro de filiados à legenda. A decisão acontece após o diretório estadual da sigla tomar conhecimento de um processo contra o parlamentar, em segredo de justiça, pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual.
Ainda segundo o comunicado, durante a semana, o vereador já havia sido suspenso do partido após a revelação da investigação. O partido afirmou, ainda, reforçar compromissos como o combate ao feminicídio e a violência contra a mulher.
Por meio de nota, Gilmar Lisboa alegou que não teve oportunidade de fazer esclarecimentos sobre o assunto e que o caso envolve questões familiares. O vereador também disse que a investigação veio a público para “prejudicar a atuação política”.
Procurada pela reportagem da CBN Curitiba, a Câmara Municipal de Araucária não respondeu sobre possíveis consequências ao mandato do parlamentar após a divulgação do processo sigiloso.
Estupro de vulnerável e importunação sexual
O Código Penal define o crime de estupro de vulnerável pelo artigo 217-A. A prática de conjunção carnal ou ato libidinoso contra menores de 14 anos, pessoas sem discernimento ou pessoas sem resistência pode levar a até 15 anos de prisão.
Já o crime de importunação sexual é definido no artigo 215-A do Código Penal. A prática de atos libidinosos, sem consentimento, para o próprio desejo, pode levar a cinco anos de prisão.
Fonte – CBN – Curitiba
