Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Ponta Grossa propõe que os vereadores eleitos para a próxima legislatura, a partir de 2029, passem a receber apenas um salário mínimo nacional como subsídio mensal. A proposta foi apresentada pelo vereador Paulo Balansin (União Brasil) e prevê uma redução significativa nos vencimentos atuais dos parlamentares.
Atualmente, os vereadores da cidade recebem salário bruto superior a R$ 10 mil, além de auxílio-alimentação. Em maio deste ano, após aprovação de reajuste baseado na reposição inflacionária, os subsídios passaram para R$ 10.842,74. Caso a nova proposta estivesse em vigor hoje, o valor pago seria de R$ 1.621, correspondente ao salário mínimo atual.
Além da redução salarial, o projeto também estabelece desconto no pagamento do vereador que faltar às sessões ordinárias sem justificativa oficial.
Segundo o texto apresentado por Balansin, a medida busca diminuir os gastos públicos com o Legislativo Municipal e atende ao princípio constitucional da anterioridade, que determina que alterações nos salários dos vereadores só podem valer para a legislatura seguinte.
Projeto ainda depende de assinaturas
Apesar de já ter sido protocolado, o projeto ainda não começou a tramitar oficialmente na Câmara. Isso porque propostas que alteram os salários dos vereadores precisam da assinatura de pelo menos sete parlamentares para serem debatidas.
Até esta segunda-feira (25), seis vereadores haviam assinado o documento. São eles:
- Paulo Balansin (União)
- Enfermeira Marisleidy (Democrata)
- Fábio Silva (Republicanos)
- Joce Canto (PP)
- Leo Farmacêutico (União)
- Ricardo Zampieri (PL)
Debate sobre salários segue em evidência
A discussão sobre os vencimentos dos vereadores de Ponta Grossa já vem gerando repercussão desde 2024. Na ocasião, a Câmara aprovou um aumento de 73% nos próprios salários e de 56% para a prefeita eleita. Os vencimentos dos vereadores saltariam de R$ 10,4 mil para R$ 18,1 mil, enquanto o salário da chefe do Executivo subiria de R$ 20,4 mil para R$ 32 mil.
No entanto, o reajuste acabou sendo barrado pela Justiça, mantendo os salários anteriores. Já em maio de 2026, os parlamentares aprovaram novo reajuste com a justificativa de recomposição da inflação acumulada.
Veja como votaram os vereadores no reajuste aprovado em maio:
Favoráveis ao reajuste:
- Divo (União)
- Dr. Erick (PV)
- Dr. Zeca (União)
- Ede Pimentel (PDT)
- Florenal (Podemos)
- Guilherme Mazer (PT)
- Julio Küller (PL)
- Leandro Bianco (Republicanos)
- Leo Farmacêutico (União)
- Maurício Silva (PSD)
- Paulo Balansin (União)
- Professor Careca (PV)
- Teka dos Animais (União)
Contrários ao reajuste:
- Fábio Silva (Republicanos)
- Geraldo Stocco (PV)
- Joce Canto (PP)
- Enfermeira Marisleidy (Democrata)
- Ricardo Zampieri (PL)
Ausente:
Pastor Ezequiel (Podemos)
A proposta que fixa os salários em um salário mínimo ainda deverá passar pelas etapas internas da Câmara antes de ser colocada em discussão e votação no plenário.
Fonte – Com informações do g1.
