Durante os pronunciamentos, o presidente do CMDCA, Everson Websky, ressaltou que a conferência é um espaço democrático essencial para avaliar a realidade e pensar caminhos para um futuro cada vez mais justo e seguro. “É uma satisfação participar deste importante evento, deste momento de reflexão, diálogo e construção coletiva em defesa dos direitos das futuras gerações”, comentou.
A programação contou com a apresentação da Banda Musical Municipal, regida pelo maestro Erick Britto Silva, composta por crianças e adolescentes das escolas e colégios do município e de crianças do SCFV. Na sequência, houve a leitura e aprovação do regimento interno, que orientou os trabalhos do dia, conduzida pela conselheira Heloisa Szeremeta da Cruz.
Os participantes também acompanharam a palestra da conferencista Clara Cecília Madeira, que abordou o tema do lema do encontro, “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Panorama
De acordo com o Censo 2022, Reserva possui cerca de 24 mil habitantes, dos quais 6,4 mil são menores de 18 anos, representando aproximadamente 26% da população. A rede de proteção envolve diversas áreas e programas como Saúde na Escola, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atividades esportivas e culturais, além de serviços especializados como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o programa Família Acolhedora.
Fazendo um recorte entre os anos de 2022 e 2024, foram realizados mais de 26 mil atendimentos médicos e registradas 183 notificações de violência nessa faixa etária. A estrutura municipal conta com 25 escolas, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), abrigo institucional, Pronto Atendimento Municipal e oficinas que buscam fortalecer vínculos e prevenir violações de direitos.
O município também possui instrumentos estratégicos, como o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será renovado com os resultados desta conferência, e o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas, além de comissões voltadas ao enfrentamento das violações de direitos. Propostas No período da tarde, o destaque foi para os debates dos seis eixos temáticos e para os grupos de trabalho, que se dividiram para elaborar propostas e discutir melhorias para a estrutura já existente. Também foram escolhidos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual.
Outras definições
De forma geral, as propostas incluíram a ampliação de programas escolares e digitais, a oferta de cursos de informática para jovens da zona rural, o retorno do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a ampliação de atividades culturais no contraturno escolar, a criação de grupos permanentes de participação nas escolas e o fortalecimento de medidas de apoio psicossocial.
Também foram apresentadas sugestões para incentivar a participação da comunidade no processo de escolha dos conselheiros tutelares, considerando que no próximo ano haverá eleições para o cargo.
Fonte – Com informações da Prefeitura Municipal de Reserva.
