O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário do percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. O teor passará de 30% para 32% pelos próximos 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida tem como principal objetivo reduzir a dependência do Brasil da importação de combustíveis fósseis. A expectativa é de que o país deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, fortalecendo a participação do etanol na matriz energética nacional.
De acordo com a pasta, a decisão também considera o cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo e combustíveis, marcado pela volatilidade no abastecimento global.
Antes da aprovação, a nova mistura passou por testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que apontaram a viabilidade do combustível em veículos leves e motocicletas, inclusive em modelos com motores não flex, sem impactos significativos no desempenho ou no consumo.
Enquanto a mistura com 32% de etanol (E32) entra em vigor, o governo continuará realizando estudos para avaliar a adoção de percentuais ainda maiores, como o E35, com foco na durabilidade dos componentes dos veículos e nos efeitos do combustível em longo prazo.
Combate a fraudes
Durante a mesma reunião, o CNPE também aprovou novas diretrizes para reforçar o combate às fraudes e adulterações de combustíveis. A resolução prevê o fortalecimento da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além da atuação integrada com órgãos como Ministérios Públicos, Procons, polícias, secretarias fazendárias e o Inmetro.
Entre as medidas estão a ampliação da rastreabilidade das operações comerciais dos postos de combustíveis, a adoção de sistemas eletrônicos de controle e o reforço da capacidade laboratorial da ANP para monitorar a qualidade dos produtos comercializados.
Fonte – Com informações da Agência Brasil.
