O período de defeso da Piracema começa neste domingo (1º de novembro) no Paraná e segue até 28 de fevereiro de 2027. Durante esses quatro meses, a pesca de espécies nativas fica restrita na bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu e seus afluentes, para proteger os peixes durante o ciclo de reprodução.
A medida é regulamentada pela Portaria nº 377/2022, do Instituto Água e Terra (IAT), e pela Instrução Normativa nº 25/2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As regras abrangem não apenas a pesca, mas também o transporte e a comercialização das espécies protegidas.
Durante o defeso, pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares que comercializam peixes nativos provenientes de águas continentais devem apresentar a declaração de estoque. O prazo para o procedimento termina na quarta-feira (4).
A declaração deve incluir os peixes in natura, resfriados ou congelados, e precisa ser protocolada exclusivamente pela internet, por meio do portal e-Protocolo do Governo do Paraná.
A fiscalização será realizada pelo IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Quem descumprir as normas ambientais poderá sofrer sanções, incluindo multas e apreensão de pescado, equipamentos e embarcações, conforme a infração constatada.
Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, as operações do IAT abrangeram 41 municípios, com seis forças-tarefas. No período, foram apreendidos 222 quilos de pescado, lavrados 20 Autos de Infração Ambiental e aplicados R$ 169.262 em multas. As equipes também abordaram 554 embarcações.
Proteção durante a reprodução
A Piracema é uma fase importante para a manutenção das populações de peixes. Durante esse período, diversas espécies nativas realizam deslocamentos relacionados à reprodução e ficam mais vulneráveis à captura. As restrições buscam favorecer a reprodução natural, contribuir para a renovação dos estoques pesqueiros e preservar os ambientes aquáticos.
As regras se aplicam à bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o rio principal, seus formadores e afluentes, além de lagos, lagoas marginais, reservatórios e outras coleções de água relacionadas à bacia de contribuição. A Bacia do Rio Iguaçu também está incluída nas restrições.
Entre as espécies nativas protegidas estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. O piauçu (Leporinus macrocephalus), embora seja considerado exótico, também está protegido por ser encontrado em bacias locais.
Por outro lado, espécies consideradas exóticas, introduzidas no ambiente pela ação humana, não estão incluídas nessa restrição específica. Entre elas estão bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Espécies híbridas, resultantes do cruzamento entre duas espécies, também não entram na restrição mencionada.
Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, respeitar as regras durante a Piracema é fundamental para proteger as espécies nativas e conservar os recursos pesqueiros.
Como denunciar pesca irregular
A população pode colaborar com a fiscalização denunciando práticas de pesca irregular. As informações podem ser encaminhadas de forma anônima pelo telefone 181.
