O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2, que prevê cinco dias de trabalho e dois dias de descanso por semana. De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho, a medida terá início em 16 de dezembro de 2026.
A confirmação da assinatura foi feita pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na terça-feira (17). Segundo ele, Lula apresentou sugestões de ajustes no texto do decreto, mas os detalhes das alterações ainda não foram divulgados.
A regulamentação busca estabelecer as regras para a aplicação do novo modelo e evitar interpretações diferentes sobre as mudanças, tanto por parte dos trabalhadores quanto dos empregadores.
Fim da escala 6×1
A mudança ocorre após a aprovação do fim da escala 6×1 pelo Congresso Nacional. Com a nova regra, os trabalhadores passam a ter dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A jornada semanal máxima também será reduzida de 44 para 40 horas, mantendo o limite de cinco dias de trabalho para dois de descanso. Conforme o texto divulgado, a mudança terá um período de transição de 14 meses.
A proposta recebeu votos favoráveis de parlamentares da base governista e da oposição, após já ter passado pela Câmara dos Deputados.
Apoio da população
Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus apontou que 73% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1.
Com a regulamentação prevista para esta quinta-feira, a expectativa é de que sejam definidos os procedimentos para a implementação do novo modelo de jornada, com início previsto para dezembro.
























