A Secretaria estadual da Fazenda depositou nas contas dos municípios paranaense nos quatro primeiros meses deste ano R$ 4,67 bilhões referentes aos repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
Em janeiro de 2022 foram repassados aos cofres das 399 prefeituras paranaenses R$ 1,59 bilhão; em fevereiro, R$ 960 milhões; em março, R$ 1,15 bilhão; e no mês de abril foram transferidos mais R$ 963,1 milhões.
Desse montante, o município de Reserva recebeu um total de R$ 9.049.698,79 no período (Janeiro – R$ 2.810.208,12 – Fevereiro – R$ 1.937.217,79 – Março – R$ 2.346.966,33 – Abril – R$ 1.955.306,55 ). Veja o detalhamentos dos valores recebidos pelo município:
JANEIRO
ICMS – Repasse Líquido (1) – R$ 1.442.177,89
Fundo de Exportação (2) – R$ 21.197,99
Royalties de Petróleo (3) – R$ 398,09
IPVA (4) – R$ 1.346.434,15
Total Repasse Líquido – R$ 2.810.208,12
FEVEREIRO
ICMS – Repasse Líquido (1) – R$ 1.394.976,69
Fundo de Exportação (2) – R$ 19.107,84
Royalties de Petróleo (3) – R$ 0,00
IPVA (4) – R$ 523.133,26
Total Repasse Líquido – R$ 1.937.217,79
MARÇO
ICMS – Repasse Líquido (1) – R$ 1.811.590,08
Fundo de Exportação (2) – R$ 21.647,21
Royalties de Petróleo (3) – R$ 294,74
IPVA (4) – R$ 513.434,30
Total Repasse Líquido – R$ 2.346.966,33
ABRIL
ICMS – Repasse Líquido (1) – R$ 1.490.993,97
Fundo de Exportação (2) – R$ 22.015,84
Royalties de Petróleo (3) – R$ 607,23
IPVA (4) – R$ 441.689,51
Total Repasse Líquido – R$ 1.955.306,55
1 – ICMS – valor referente a cota-parte do ICMS aplicada sobre o Índice de Participação do Município. Valor Líquido já deduzidos 20,00% para o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação, e eventuais valores dados como garantia.
2 – Fundo de Exportação – cota parte do imposto (ICMS) sobre produtos industrializados de Estados exportadores. Valor divulgado corresponde ao valor líquido, já descontados FUNDEB e PASEP.
3 – Royalties Petróleo – cota parte dos royalties – compensação financeira pela produção de petróleo. Lei 7.990/89.
4 – IPVA – Repasse correspondente aos veículos licenciados no Município (50%) sem a dedução do FUNDEB. Não se fundamenta no Índice do FPM.
