A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em turno único, na sessão desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 779/2025, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (PP), que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs). A proposta estabelece o dia 20 de maio como data oficial para promover ações de conscientização em todo o estado.
O projeto prevê a realização de campanhas educativas, palestras, seminários e a produção de materiais informativos voltados à população. As atividades poderão ser desenvolvidas em parceria com escolas, unidades de saúde, serviços de assistência social e organizações da sociedade civil. A legislação também autoriza o Estado a firmar cooperação com instituições públicas, privadas e organizações não governamentais para ampliar o alcance das ações.
De acordo com a deputada Cristina Silvestri, a iniciativa busca dar visibilidade a um tema que impacta diretamente a formação e o desenvolvimento das crianças. “Proteger a infância é proteger o futuro. Quando identificamos precocemente essas situações e unimos saúde, educação e assistência social, conseguimos quebrar ciclos de sofrimento que se arrastam por gerações”, destacou a parlamentar.
As Experiências Adversas na Infância são eventos traumáticos ocorridos antes dos 18 anos, como abuso, negligência, violência doméstica e outras situações de vulnerabilidade. Especialistas alertam que essas vivências podem provocar o chamado “estresse tóxico”, comprometendo o desenvolvimento cerebral e emocional das crianças e gerando reflexos que podem persistir durante a vida adulta.
Estudos internacionais apontam que pessoas expostas a essas experiências apresentam maior risco de desenvolver doenças crônicas, transtornos mentais e dificuldades sociais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece o tema como uma questão relevante de saúde pública.
A proposta de Cristina Silvestri também tem como objetivos estimular políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência, fortalecer ações preventivas e ampliar o debate sobre saúde mental infantil. A escolha da data segue iniciativas semelhantes já adotadas em municípios brasileiros, como Osasco (SP) e Chapecó (SC).
Fonte – Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná.
