TSE define datas importantes das Eleições 2020 para partidos, candidatos e eleitores

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário das eleições municipais de 2020. Pelo calendário, o primeiro turno acontecerá em 4 de outubro, já o segundo turno, que não é realizado em Reserva, pois nas cidades com menos de 200 mil eleitores – ou seja, brasileiros alistados considerados aptos a votar de acordo com o art. 14 da Constituição – por exemplo, ganha o candidato a prefeitura mais votado, será em 25 de outubro, e o horário será das 8h às 17h nos dois casos.

Este ano, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. No caso de Reserva, que no ano de 2016 teve 20147 votos em suas urnas, os cargos de prefeito(a) e vice-prefeito estarão em jogo, assim como 11 vagas no Legislativo Municipal. 

Veja abaixo algumas das datas previstas no calendário.

Calendário Eleitoral 2020

01/01 – Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação

01/01 – Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior

01/04 – TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política

04/04 – Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE

15/05 – Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo

04/07 – Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações

20/07 – Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador

20/07 – Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa

05/08 – Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador

15/08 – Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos

16/08 – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet

19/09 – Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito

24/09 – Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral

29/09 – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável

01/10 – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno

01/10 – Último dia para a realização de debate no rádio e na TV

04/10 – Primeiro turno das Eleições de 2020

23/10 – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

23/10 – Último dia para realização de debate no rádio e na TV

25/10 – Segundo turno das Eleições 2020

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

 

 

 

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