O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar frear o aumento dos combustíveis no Brasil. A principal ação será a criação de um subsídio temporário para reduzir o impacto da alta da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas. A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP) que deverá ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro da gasolina e R$ 0,3515 por litro do diesel. No entanto, inicialmente, o subsídio da gasolina deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
O anúncio ocorre em meio à pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional, agravada pela guerra no Oriente Médio. O barril do petróleo tipo Brent, que antes era negociado abaixo dos US$ 70, já ultrapassa os US$ 100.
Como funcionará o subsídio
Na prática, o governo devolverá parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis às refinarias e empresas importadoras. Entre os impostos envolvidos estão o PIS, Cofins e a Cide.
O pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a proposta funciona como uma espécie de “cashback tributário”, reduzindo o impacto da alta internacional do petróleo nos postos de combustíveis. O objetivo do governo é evitar que o reajuste seja totalmente repassado ao consumidor final.
Petrobras sinaliza reajuste
A preocupação do governo aumentou após a Petrobras indicar que um novo reajuste da gasolina poderá ser anunciado nos próximos dias. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”, o que acelerou a discussão sobre medidas emergenciais.
Impacto bilionário
Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representará um custo mensal de aproximadamente R$ 272 milhões para os cofres públicos. No diesel, o impacto será ainda maior: cerca de R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 subsidiado.
Com a previsão inicial de subsídio de R$ 0,40 para a gasolina, o custo estimado será de cerca de R$ 1,2 bilhão mensais. Já no diesel, a nova ajuda poderá custar R$ 1,7 bilhão por mês.
Mesmo assim, o governo afirma que haverá neutralidade fiscal, alegando que o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero ajudará a compensar os gastos.
Medida terá prazo inicial de dois meses
O subsídio terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado caso a crise internacional continue pressionando os preços dos combustíveis.
Segundo o governo federal, as empresas beneficiadas deverão cumprir regras para garantir que o desconto seja efetivamente repassado aos consumidores nas bombas. O valor do abatimento também deverá aparecer nas notas fiscais.
Outras medidas já adotadas
Desde março, o governo vem anunciando ações para tentar reduzir os impactos da disparada do petróleo. Entre elas estão:
- isenção de tributos federais sobre diesel e biodiesel;
- ajuda para o gás de cozinha;
- redução de impostos sobre querosene de aviação;
- crédito para companhias aéreas;
- reforço na fiscalização de preços abusivos em postos de combustíveis.
Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso Nacional um projeto que permite utilizar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis em momentos de alta internacional.
Fonte – Com informações da Agência Brasil.
