O Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram um novo termo de cooperação técnica com o objetivo de aperfeiçoar a gestão territorial do Paraná. A parceria busca consolidar e modernizar a divisão político-administrativa dos 399 municípios do Estado.
O acordo prevê o compartilhamento e cruzamento de informações produzidas pelos dois órgãos, reunindo dados ambientais levantados pelo IAT e informações socioeconômicas organizadas pelo IBGE. A medida deve contribuir para um planejamento mais eficiente e para a criação de políticas públicas baseadas em dados técnicos.
Segundo o IAT, a integração das informações permitirá maior precisão na definição dos limites municipais, auxiliando na organização territorial e evitando possíveis conflitos relacionados às divisas entre municípios.
De acordo com o chefe da Divisão de Limites Municipais do IAT, Amauri Simão Pampuch, a cooperação entre os órgãos fortalece a padronização de dados ambientais e socioeconômicos, melhorando a gestão territorial e ambiental do Paraná.
A parceria entre IAT e IBGE teve início em 1988, com o planejamento e implantação da rede geodésica de alta precisão no Estado, conhecida como Arquivo Gráfico Municipal. Desde então, foram implantados 50 marcos geodésicos de forma cooperativa, estruturas que fazem parte do Banco de Dados Geodésicos mantido pelo IBGE.
Essas informações são utilizadas em diversas áreas, como mapeamentos, obras de engenharia, regularização fundiária, demarcação de áreas de proteção ambiental, divisão de loteamentos urbanos e estruturação de redes de energia e abastecimento de água.
Um exemplo dos resultados da cooperação ocorreu em 2009, no município de Palmeira, quando um levantamento realizado em conjunto permitiu corrigir um trecho do limite municipal entre Palmeira e Ponta Grossa. Os dados foram incorporados ao Banco de Nomes Geográficos do Brasil (BNGB).
O IAT é responsável pela definição e atualização dos limites municipais do Paraná, mantendo mapas, documentos e bases de dados sobre a divisão territorial do Estado. O órgão também publica anualmente uma divisão vetorial atualizada e relatórios com dados de área dos municípios paranaenses.
Solicitações de esclarecimentos sobre limites municipais podem ser feitas por meio do sistema de e-protocolo do Governo do Estado ou pelo telefone (41) 3304-7012.
Fonte – Com informações da Agência Estadual de Notícias.
