O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta prevê incentivos fiscais e mecanismos de apoio à produção nacional, com o objetivo de reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados.
O texto, que agora segue para sanção presidencial, estabelece medidas como a isenção de impostos para a importação de máquinas e equipamentos destinados à instalação e ampliação de plantas industriais voltadas à fabricação de fertilizantes no país.
A versão aprovada pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS).
Os fertilizantes são fundamentais para a agricultura, pois fornecem nutrientes necessários ao desenvolvimento das plantas e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Entre os principais estão os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos pela sigla NPK.
Segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, principalmente para culturas como soja, milho e cana-de-açúcar. A elevada dependência externa deixa o setor mais exposto às variações dos preços internacionais, do câmbio e às condições geopolíticas. Nos últimos anos, Rússia e China estiveram entre os principais fornecedores de fertilizantes para o mercado brasileiro.
Programa prevê incentivos à indústria nacional
O Profert pretende estimular investimentos na fabricação de fertilizantes em território brasileiro por meio de benefícios fiscais e da criação de um fundo destinado a apoiar o desenvolvimento do setor.
A proposta busca ampliar a capacidade nacional de produção e, consequentemente, diminuir a necessidade de importação de insumos considerados estratégicos para a agricultura.
Fonte – Com informações da Agência Brasil.
