Manifestação política individual e silenciosa é permitida neste domingo (4), mas aglomerações, abordagem de eleitores e boca de urna são proibidas
Neste domingo, dia 4, um total de 20.375 eleitores estão aptos a votar no primeiro turno das Eleições 2026 em Reserva. E uma dúvida bastante comum entre os eleitores é sobre o que pode ou não ser feito na hora de comparecer ao local de votação, especialmente em relação à manifestação de preferência por candidatos ou partidos.
De acordo com as regras da Justiça Eleitoral, o eleitor pode manifestar sua preferência política no dia da eleição, desde que essa manifestação seja individual e silenciosa.
Isso significa que é permitido comparecer ao local de votação utilizando camiseta, bandeira, broche, adesivo, dístico ou outros adornos semelhantes que demonstrem a preferência por candidata, candidato, partido, federação ou coligação.
A regra, portanto, não impede que o eleitor demonstre individualmente em quem pretende votar. O que a legislação proíbe é transformar essa manifestação em uma ação coletiva de propaganda ou tentativa de influenciar outros eleitores.
O que é proibido?
Até o término da votação, são proibidas aglomerações de pessoas com materiais ou vestimentas padronizadas de campanha, assim como manifestações coletivas ou ruidosas.
Também não é permitido abordar outros eleitores com o objetivo de convencê-los, realizar aliciamento ou utilizar métodos de persuasão para tentar influenciar o voto.
A Justiça Eleitoral também proíbe a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes ou outros materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
A boca de urna é crime eleitoral. Entre as condutas proibidas estão a tentativa de convencer eleitores no dia da votação, o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, a realização de comícios ou carreatas e outras formas de propaganda vedadas pela legislação eleitoral.
Manifestação individual pode; campanha, não
Na prática, o eleitor pode chegar à sua seção eleitoral vestindo uma camiseta ou utilizando um adesivo que identifique sua preferência política, por exemplo. O que não pode é se reunir com outras pessoas para promover uma manifestação coletiva, abordar eleitores ou fazer campanha no local de votação.
A orientação vale durante todo o período de votação deste domingo.
Como denunciar irregularidades?
Quem presenciar uma possível irregularidade relacionada à propaganda eleitoral pode utilizar o Pardal, ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias.
Por meio do sistema, é possível informar o local onde ocorreu a possível irregularidade, descrever os fatos e encaminhar elementos que possam auxiliar na apuração, como fotos, vídeos e áudios.
Neste domingo de eleições, a orientação ao eleitor é simples: demonstrar individualmente e de maneira silenciosa sua preferência política é permitido; fazer campanha, abordar outros eleitores ou promover manifestação coletiva não é.
