Serviço foi criado pela Lei Municipal nº 1.754/2026, aprovada pela Câmara e sancionada em junho; regulamentação pelo Poder Executivo ainda é aguardada
A implantação do serviço de mototáxi em Reserva voltou a ser pauta de questionamentos por parte da população. Um leitor do Portal Reserva News procurou a redação para manifestar preocupação com a demora na regulamentação da atividade, criada por meio da Lei Municipal nº 1.754/2026.
De acordo com as informações encaminhadas à redação, a legislação, de autoria do vereador Eleandro, foi aprovada pela Câmara Municipal de Reserva e posteriormente sancionada pelo Poder Executivo, com publicação em 16 de junho de 2026.
Nesta segunda-feira, 21 de setembro, são 97 dias desde a publicação da lei, e o decreto necessário para regulamentar a atividade ainda não teria sido assinado.
A regulamentação é uma etapa importante para que o serviço possa ser efetivamente colocado em prática, estabelecendo critérios e procedimentos para o funcionamento do mototáxi no município e permitindo que os interessados possam buscar a formalização da atividade dentro das regras definidas pelo Poder Público.
População cobra definição
Segundo o leitor que procurou o Portal Reserva News, a demora acaba prejudicando tanto os trabalhadores que pretendem atuar no setor de maneira regularizada quanto a própria população, que poderia contar com uma nova alternativa de transporte.
A preocupação apresentada à redação é de que, apesar de a lei já ter sido aprovada e sancionada, a ausência do decreto de regulamentação mantém o serviço em uma espécie de espera, sem que os interessados saibam quando poderão iniciar os procedimentos necessários para trabalhar de forma legal.
O questionamento que fica é: em que etapa está o processo de regulamentação e existe uma previsão para a assinatura e publicação do decreto?
Portal Reserva News busca esclarecimentos
Diante da manifestação recebida, o Portal Reserva News traz o assunto a público com o objetivo de buscar esclarecimentos junto ao Poder Executivo Municipal e dar transparência a uma questão que envolve diretamente trabalhadores e usuários de transporte do município.
A Prefeitura de Reserva pode esclarecer à população quais são os motivos da demora na regulamentação, se existem adequações jurídicas ou administrativas ainda necessárias e qual é a previsão para que o decreto seja finalmente assinado e publicado.
É importante ressaltar que a presente publicação tem como objetivo dar voz ao questionamento apresentado por um leitor e buscar informações oficiais sobre o andamento do processo, garantindo também ao Poder Executivo o espaço para apresentar sua justificativa e os esclarecimentos necessários.
Enquanto isso, trabalhadores interessados em atuar no serviço de mototáxi e moradores que aguardam uma nova opção de transporte seguem sem uma definição sobre quando a atividade poderá efetivamente começar a funcionar de forma regulamentada em Reserva.
O Portal Reserva News acompanhará o caso e, assim que houver manifestação oficial da Prefeitura ou novas informações sobre a regulamentação, poderá atualizar a população.
Ouvindo a outra parte.
O Portal Reserva News encaminhou à Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Reserva o texto desta matéria e aguarda um posicionamento, que tão logo seja fornecido, atualizaremos esta matéria.
