A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Reserva, prevista para a noite de terça-feira (13), às 19h, não pôde ser realizada por falta de quórum. Apenas quatro vereadores compareceram ao plenário, número insuficiente para dar início às discussões e votações previstas na ordem do dia.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Zé Roberto, o vereador Fernando Bueno, a vereadora Giovana Enfermeira e o vereador Fio do Rio Novo. Como o Legislativo municipal é composto por 11 parlamentares, eram necessárias pelo menos seis presenças para que os trabalhos pudessem avançar para a discussão e votação das matérias.
Ao se manifestar, o presidente Zé Roberto explicou que a exigência está prevista no artigo 120, inciso I, do Regimento Interno da Casa.
Considerando que esta casa é composta por 11 vereadores, são necessários seis presentes. Como contamos, neste momento, com apenas quatro vereadores, três vereadores e a vereadora, não há quórum suficiente para iniciarmos a discussão e votação das matérias”, declarou.
A falta de quórum ocorre quando não há o número mínimo de parlamentares exigido pelas regras do Legislativo para a realização de determinada etapa dos trabalhos. Nessa situação, o presidente deve impedir o início das deliberações, e as matérias previstas na pauta ficam sem discussão e votação naquela sessão.
Com isso, os assuntos que seriam apreciados na 27ª Sessão Ordinária não puderam ser deliberados.
Assista ao vídeo da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Reserva:
